PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações
- (IDHTEC 2016)
A Lei n° 9394/96, Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, determina que o estudante seja atendido por programas suplementares de material escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde:
A) Apenas no Ensino Fundamental.
B) No Ensino Fundamental e Médio.
C) Na Educação Infantil e Ensino Fundamental.
D) Em todas as etapas da Educação Básica.
E) Nas séries iniciais do Ensino Fundamental e na Educação Especial.
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