PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações
- (Prefeitura de Betim - MG 2015)
O Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 9 anos, com matrícula obrigatória a partir de 6 (seis) anos de idade foi alterado pela
A) Lei Nº 11274, de 6 de fevereiro de 2006.
B) Resolução SEED Nº 01 de 02 de fevereiro de 1998.
C) Lei Federal Nº 8069/90.
D) Lei Federal Nº 13005 de 24 de junho de 2014.
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