PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações

• (Prefeitura de Fortaleza - CE 2016)

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/96), a avaliação na Educação Infantil será organizada de acordo com a seguinte regra:


A) emissão de boletins de desempenho individuais com pareceres sobre conteúdos específicos da Educação Infantil.

B) acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental.

C) expedição de certificados que permitam atestar a frequência anual e o rendimento da aprendizagem da criança na Educação Infantil.

D) não há necessidade de avaliação, apenas a frequência de no mínimo 75% do período letivo anual.


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