PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações

• (CESPE 2018)

É crescente o entendimento de que escola, família e comunidade, juntas, fortalecem o processo de ensino e aprendizagem associado às práticas democráticas no ambiente escolar. A respeito da relação entre essas instâncias, assinale a opção correta, considerando a atual legislação brasileira.


A) No Plano Nacional de Educação 2014-2024, há sugestões de como deve ser operacionalizada a integração dos papéis da escola e da família, o que revela que o Brasil já avançou nesse quesito.

B) Segundo a LDB, é incumbência dos estabelecimentos de ensino a articulação com as famílias e a comunidade, criando processos de integração entre a sociedade e a escola.

C) No Plano Nacional de Educação 2014-2024, menciona-se que a gestão escolar será apoiada técnica e financeiramente mediante transferência direta de recursos financeiros à escola, garantindo a participação e fiscalização da comunidade escolar no planejamento e na aplicação dos recursos.

D) A LDB postula que o ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidade o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

E) Segundo a LDB, as escolas definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica que tem, como princípio, a participação da comunidade escolar e da local em conselhos escolares ou equivalentes.


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