PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações
- (IFB 2017)
No que concerne aos níveis e modalidades de educação e ensino, previstos na Lei nº 9394/96, pode-se afirmar que:
A) A educação básica é formada pela educação infantil e pelo ensino fundamental.
B) A educação escolar compõe-se de educação básica, média e superior.
C) A escola poderá reclassificar os alunos tendo como base as normas curriculares gerais.
D) A educação básica tem a finalidade de desenvolver o educando para o exercício da cidadania, sendo a educação média e média técnica meios para progressão no trabalho e em estudos posteriores.
E) O calendário escolar do ensino básico deve ser obedecido em todo o território nacional, com a previsão de dois ciclos de férias escolares, em julho e em janeiro.
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