PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações
- (FCM 2016)
Tendo em vista as Diretrizes e as Bases da Educação Nacional, orientadas pela Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, se focalizarmos as atribuições da União na organização da educação, teremos a seguinte incumbência:
A) elaborar e executar proposta pedagógica.
B) baixar normas complementares para o sistema de ensino.
C) coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
D) autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do sistema de ensino.
E) participar da elaboração da proposta pedagógica dos estabelecimentos de ensino.
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