PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações
- (CEPERJ 2015)
A Lei nº 9.394/96, LBD, define que os estabelecimentos de ensino, além de atender às normas comuns em nível nacional e as do sistema de ensino ao qual estão vinculados, terão determinadas incumbências e lista, no artigo 13º, também as dos docentes. Segundo a LBD, uma das incumbências do professor é:
A) elaborar e executar sua proposta pedagógica
B) assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas
C) notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos com faltas acima do limite permitido por lei
D) articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola
E) zelar pela aprendizagem dos alunos
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