PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações
- (FGV 2018)
A Lei nº 9394/96, obedecendo ao comando constitucional, estabeleceu em seu Art. 3º, inciso VIII, que o ensino público deveria obedecer ao princípio da gestão democrática. Para sua efetivação, a legislação estabeleceu dois princípios norteadores que deveriam ser postos em práticos nos estabelecimentos públicos de ensino.
Assinale a opção que apresenta esses princípios norteadores.
A) Participação dos profissionais da educação na elaboração do regimento escolar e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
B) Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
C) Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local na elaboração do regimento escolar.
D) Participação dos responsáveis pelos alunos na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
E) Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e composição dos conselhos escolares ou equivalentes pela direção escolar.
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