PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações

• (UFMA 2016)

Assinale a alternativa que correspondente ao Artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que passou a ter uma nova redação dada pela Lei nº. 12.796 de 2013. Assim, entende-se por Educação Especial para os efeitos da LDBEN:


A) Nível de educação escolar voltado para alunos com Deficiência Intelectual e Transtornos Globais

B) Modalidade de ensino escolar sob o princípio da inclusão por meio de salas multifuncionais

C) Modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação

D) Etapa da Educação escolar oferecida obrigatoriamente para alunos com Altas Habilidades e em salas multifuncionais

E) Modalidade de educação escolar ofertadas obrigatoriamente na rede pública para alunos com deficiências múltiplas


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