PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações
- (SELECON 2018)
O artigo 6 oda Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional preconizava, em sua origem, ser dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores no ensino fundamental a partir dos sete anos de idade. A Lei 11.114/05 alterou esse artigo, tornando obrigatório o início do ensino fundamental aos:
A) oito anos de idade
B) cinco anos de idade
C) quatro anos de idade
D) seis anos de idade
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