PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações
- (DEPSEC 2018)
Os cursos à distância poderão aceitar transferência, aproveitamento de estudos e certificações totais ou parciais, realizadas ou obtidas pelos estudantes em cursos presenciais, da mesma forma que os cursos presenciais em relação aos cursos à distância, conforme legislação.
Sobre a referida afirmativa podemos dizer que a mesma:
A) não procede, pois se trata de regimes de estudos diferentes com normativas próprias.
B) são vedados os referidos procedimentos, pois não estão previstos na legislação brasileira.
C) os referidos procedimentos estão previstos na legislação brasileira e devem ser desenvolvidos pelas Instituições de Educação Superior.
D) Os cursos à distância somente poderão aceitar transferência, realizadas ou obtidas pelos estudantes em cursos presenciais, da mesma forma que os cursos presenciais em relação aos cursos a distância.
E) Os cursos a distância poderão apenas ofertar certificações totais ou parciais realizadas ou obtidas pelos estudantes em cursos presenciais, da mesma forma que os cursos presenciais em relação aos cursos a distância, conforme legislação.
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