Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional
- (FUNDATEC 2019)
Sobre o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), segundo o Manual de Aposentadoria Especial (setembro 2018), da Diretoria de Saúde do Trabalhador/INSS, analise as seguintes assertivas:
I. O LTCAT pode ser coletivo ou individual. II. O LTCAT, previsto na Lei nº 8.213/1991, tem finalidade previdenciária na concessão da aposentadoria especial. III. O laudo (LTCAT) para fins previdenciários depende de duas definições básicas: a nocividade e a permanência.
Quais estão corretas?
A) Apenas I.
B) Apenas II.
C) Apenas III.
D) Apenas II e III.
E) I, II e III.
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