Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional
- (INSTITUTO AOCP 2014)
De acordo com os Artigos 19, 20 e 21 da Lei n° 8.213, pode-se afrmar que
A) doenças degenerativas e doenças que não produzam incapacidade laboral não são consideradas doenças do trabalho.
B) doenças profssionais não são consideradas acidentes de trabalho.
C) mesmo em casos excepcionais, quando se constata que a doença não incluída na relação prevista nos incisos I e II do Art. 20 da Lei 8.213 resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social não deve considerá-la acidente de trabalho.
D) somente é considerado acidente do trabalho o que provoca lesões corporais com consequente perda permanente da capacidade para o trabalho.
E) não é considerado acidente de trabalho o acidente sofrido pelo segurado no local e horário do trabalho em consequência de inundação ou decorrente de força maior.
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