Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional
- (INSTITUTO AOCP 2014)
A Lei nº 8.231/1991 dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. O parágrafo 1º do artigo 20 desta Lei estabelece que não são consideradas como doença do trabalho, EXCETO
A) a doença degenerativa.
B) a inerente a grupo etário.
C) o acidente de trajeto.
D) a que não produza incapacidade laborativa.
E) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
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