Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional
- (IADES 2019)
Uma funcionária de certo escritório sofreu queda da própria altura em casa, com fratura do calcâneo. Homologou atestado médico com afastamento de 30 dias. Procurou o contador da empresa, que esclareceu que o auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às pessoas que ficarem incapacitadas para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.
Acerca do auxílio-doença, assinale a alternativa correta.
A) É concedido sem perícia médica, nos casos de afastamento de até 30 dias.
B) Para doenças profissionais, inexiste a carência de 12 contribuições.
C) Para efeito de recebimento do auxílio-doença, exclui-se o empregado doméstico, mesmo que devidamente registrado.
D) Deverá cumprir um período de carência de 12 contribuições mensais para doenças e acidentes de trabalho.
E) O fato gerador do benefício não necessita ser comprovado no momento da perícia.
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