Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional

• (IADES 2019)

É consenso mundial que os acidentes de trabalho devem ser evitados e, sob esse enfoque, têm-se criado medidas para incentivar sua redução, como, por exemplo, o Fator Acidentário de Prevenção (FAP). No que se refere a esse fator, assinale a alternativa correta.


A) É reajustado a cada dois anos, pois é sempre calculado sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da previdência social.

B) Sua base de cálculo é o histórico acidentário da empresa para o qual se utiliza basicamente das Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) ocorridas nos últimos dois anos.

C) Tendo-se em vista seu caráter de estímulo a políticas prevencionistas, ele é devido por todas as empresas, independentemente de sua atividade e seu porte, desde que o trabalho seja remunerado.

D) Considerando-se sua finalidade, pode-se dizer que diminui a bonificação das empresas que registram acidentalidade menor.

E) Trata-se de um fator multiplicador, calculado por estabelecimento, e varia de 0,50 a 2, a ser aplicado sobre a alíquota do RAT (antigo SAT).


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