Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional
- (UNIRIO 2008)
Em relação à Lei 8213/91, é correto afirmar que
A) o auxílio-acidente será devido, a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, independentemente de qualquer remuneração ou rendimento auferido pelo acidentado, vedada sua acumulação com qualquer aposentadoria.
B) equipara-se a acidente do trabalho a doença do trabalho, assim entendida e produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
C) o auxílio-acidente mensal corresponderá à noventa e um por cento do salário-de-benefício.
D) os períodos destinados à refeição ou ao descanso, e período utilizado para satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este não é considerado exercício do trabalho para o empregado.
E) a empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência, inclusive em caso de óbito.
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