Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional

• (FUNDATEC 2019)

Sobre o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), segundo o Manual de Aposentadoria Especial (setembro 2018), da Diretoria de Saúde do Trabalhador/INSS, analise as seguintes assertivas:
I. O LTCAT pode ser coletivo ou individual. II. O LTCAT, previsto na Lei nº 8.213/1991, tem finalidade previdenciária na concessão da aposentadoria especial. III. O laudo (LTCAT) para fins previdenciários depende de duas definições básicas: a nocividade e a permanência.
Quais estão corretas?



A) Apenas I.

B) Apenas II.

C) Apenas III.

D) Apenas II e III.

E) I, II e III.


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