Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional
- (COPEVE-UFAL 2019)
Os acidentes de trabalho acarretam prejuízos funcionais, econômicos e sociais aos trabalhadores, geralmente provedores de seus domicílios, com impacto negativo na vida destes indivíduos e de toda a família.
Assinale a alternativa correta no que se refere aos acidentes de trabalho.
A) O acidente de trabalho pode ser definido como o evento súbito ocorrido no exercício da atividade laboral, dependentemente da situação empregatícia e previdenciária do trabalhador acidentado, que acarreta dano à saúde potencial ou imediato, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que causa, direta ou indiretamente a morte, ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho
B) O acidente de trabalho fatal é aquele que leva ao óbito de forma imediata após a sua ocorrência, não incluindo o óbito que venha a ocorrer posteriormente
C) Acidente de trabalho grave é aquele que acarreta incondicionalmente uma mutilação física, que leva à lesão cuja natureza implique em comprometimento extremamente sério, preocupante, que pode ter consequências nefastas ou fatais
D) Todo caso de acidente de trabalho fatal, mutilante ou envolvendo crianças e adolescentes menores de 18 anos é passível de notificação compulsória pelo SUS e toda ocorrência deve ser comunicada à Previdência Social, por meio da abertura de Comunicação de Acidente de Trabalho
E) Aceleração de parto não é considerada um acidente de trabalho grave, visto que não acarreta óbito incondicionalmente, apenas potencialmente
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