Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional
- (COVEST-COPSET 2015)
O conceito legal do Acidente de Trabalho foi estabelecido por qual instrumento legal?
A) Lei nº 6514, de 22 de dezembro de 1977.
B) Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991.
C) Lei nº 7410, de 27 de novembro de 1985.
D) Portaria nº 3214, de 08 de junho de 1978.
E) Portaria nº 3195, de 10 de agosto de 1988.
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