Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional
- (NUCEPE 2019)
Marque a alternativa INCORRETA.
A) O PPP - Perfil Profissiográfico PrevidenciárioPPP constitui-se em um documento históricolaboral do trabalhador que reúne informações laborais e dados administrativos do trabalhador.
B) O PPP tem como finalidade comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, inclusive para o benefício de aposentadoria especial.
C) O PPP tem sua elaboração obrigatória, a partir de 2004.
D) As microempresas e as empresas de pequeno porte estão dispensadas da emissão do PPP.
E) O PPP deve ser preenchido, atualizado e entregue ao trabalhador, no momento da rescisão de contrato de trabalho, especificando se o mesmo esteve sujeito aos agentes nocivos à saúde, durante o contrato de trabalho.
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