Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
Julgue o item a seguir, relativos a definições, causas e consequências do acidente de trabalho, conforme a Lei n.º 8.213/1991 e suas alterações.
O descumprimento de normas de segurança e higiene do
trabalho pelo preposto de uma empresa constitui crime
punível com pena de detenção.
C) Certo
E) Errado
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