Segurança e saúde no trabalhoLegislação trabalhista brasileira e internacional
- (IF-PE 2016)
TEXTO 07
“Dois homens morreram e outros três ficaram feridos após a explosão de uma das caldeiras
da empresa X.”
(Adaptado de< http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/01>. Acesso em 28.01.2016).
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é o documento que registra um acidente ou doença do trabalho junto à Previdência Social. Esse registro deve ser feito pela empresa em determinado prazo. De acordo com a Previdência Social, qual deve ser o prazo de emissão de CATs em casos de mortos e feridos, respectivamente?
A) Em caso de mortes, a CAT deve ser emitida em até trinta e seis horas; em caso de feridos, o prazo é de um dia útil após o acidente.
B) Em caso de mortes, a comunicação deve ocorrer em até vinte e quatro horas; em caso de feridos, o prazo é de até quarenta e oito horas após o acidente.
C) Em caso de mortes, a comunicação deve ser imediata; em caso de feridos, deverá ocorrer em até vinte e quatro horas após o acidente.
D) Em caso de mortes, a comunicação deve ser imediata; em caso de feridos, deverá ocorrer até o primeiro dia útil após o acidente.
E) Em caso de mortes, o prazo para emissão da CAT é de até quarenta e oito horas; em caso de feridos, o prazo é de até setenta e duas horas após o acidente.
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