Direito constitucionalDireitos sociais

• (CEPUERJ 2010)

Acerca dos chamados direitos fundamentais tem-se certo que esses direitos dividem-se em duas categorias: os ditos direitos fundamentais liberais e os direitos sociais. A respeito desses últimos constitui-se como direito social previsto na Constituição da República:



A) o direito à posse

B) a proteção à maternidade

C) a liberdade de associação

D) a não equivalência de direitos trabalhistas entre o trabalhador com vínculo empregatício e o trabalhador avulso


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