Direito constitucionalDireitos sociais

• (FCC 2010)

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros, a participação nos lucros, ou resultados,


A) vinculada à remuneração e, em regra, a participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

B) desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

C) desvinculada do salário e efetiva participação na gestão na empresa, conforme definido em decreto federal.

D) vinculada ao salário e, sendo possível, a participação na gestão da empresa, sempre a critério do empresário.

E) desvinculada da remuneração e vedada qualquer participação, individual ou coletiva, na gestão da empresa.


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