Direito constitucionalDireitos sociais

• (CESPE 2010)

Acerca das políticas sociais destinadas a idosos e a crianças e adolescentes, julgue os itens que se seguem.
No Brasil, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz e desde que incentive formação técnico-profissional, com garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular. Além disso, é assegurada bolsa de aprendizagem a adolescente de até quatorze anos idade.


C) Certo

E) Errado


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