Direito constitucionalDireitos sociais

• (FGV 2013)

Dentre os direitos sociais dos trabalhadores, previstos na Constituição, nãose inclui


A) a participação nos lucros ou resultados, desvinculada da remuneração.

B) duração do trabalho não superior a 40 horas semanais.

C) a proibição de diferença de salários por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.

D) a proibição de trabalho noturno a menores de 18 anos.

E) a extensão do fundo de garantia do tempo de serviço ao empregado rural.


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