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Direito constitucionalDireitos sociais


EXERCÍCIOS - Exercício 220

  • (FUNRIO 2014)

Considerando o que prevê a Constituição Federal, um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais está indicado na seguinte alternativa:


A) o aviso prévio, com antecedência de no mínimo de trinta dias, proporcional ao tempo de serviço, nos termos da lei.

B) a assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até os sete anos de idade, em creches e pré-escolas.

C) a jornada de sete horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

D) a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em contrato de trabalho.

E) o repouso semanal remunerado, aos domingos.


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