Direito constitucionalDireitos sociais

• (IADES 2015)

A Constituição Federal dispõe acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, como o direito social. A esse respeito, assinale a alternativa que indica um direito social.


A) Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de 33 dias.

B) Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 dias.

C) Participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração.

D) Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados.

E) Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré- escolas.


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