Direito constitucionalDireitos sociais

• (FCC 2014)

É direito constitucional assegurado aos trabalhadores:



A) Licença paternidade de quinze dias.

B) Seguro contra acidentes do trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

C) Repouso semanal remunerado, concedido sempre aos domingos.

D) Participação nos lucros, ou resultados, calculada sobre a remuneração do trabalhador.

E) Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.


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