Direito constitucionalDireitos sociais

• (IADES 2014)

Em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, assinale a alternativa que alcança todos os expressamente previstos no texto constitucional, que sejam passíveis de flexibilização por intermédio de acordo, convenção ou negociação coletivos.


A) Irredutibilidade do salário e participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração.

B) Irredutibilidade do salário e duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, facultada a compensação de horários.

C) Irredutibilidade do salário e duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada e repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

D) Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração e duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, facultada a compensação de horários.

E) Irredutibilidade do salário, duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada e jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.


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