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EXERCÍCIOS - Exercício 168

  • (FGV 2013)

Considerando os conceitos de vigência, validade e eficácia, assinale a afirmativa incorreta.


A) A norma, durante o período da vacatio legis , apesar de válida, ainda não é vigente

B) A norma pode ter eficácia, apesar de não ter validade, nem vigência.

C) A norma revogada deixa apenas de ter vigência e eficácia.

D) A norma de eficácia limitada, apesar de possuir eficácia jurídica, não possui plena eficácia técnica.

E) A norma possui eficácia social quando presentes as condições fáticas necessárias para o seu cumprimento.


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