Direito constitucionalOrganização do poder judiciário
- (FGV 2013)
Na busca de uniformização de jurisprudência, o desenvolvimento histórico da Suprema Corte pátria buscou criar diversos institutos que, paralelamente, também tinham por escopo desafogar o tribunal do excessivo número de processos.
Nessa linha, por meio de emenda constitucional houve a criação do instituto da
A) Súmula Impeditiva de Recurso.
B) Súmula Vinculante.
C) Súmula de Primeiro Grau.
D) Súmula Superior.
E) Súmula de Repercussão.
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