Direito constitucionalOrganização do poder judiciário
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
Acerca do papel do STF no estado democrático de direito, assinale a opção correta.
A) O STF é o órgão responsável pela garantia do patriotismo constitucional.
B) A indicação dos ministros do STF pelo presidente da República, com posterior aprovação pelo Senado Federal, é forma de garantia do federalismo.
C) A condição de guarda da Constituição atribuída ao STF não cria hierarquia entre os poderes da República, pois todos devem exercer esse papel.
D)
O STF tem a função de julgar em atenção aos direitos das
minorias; ao Poder Legislativo cabe o dever de priorizar a
vontade da maioria.
E)
As súmulas vinculantes aprovadas pelo STF são formas
de ativismo judicial.
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