Direito constitucionalOrganização do poder judiciário
- (FGV 2018)
O Tribunal de Justiça do Estado Alfa proferiu acórdão, em sede de apelação, que, no entender de uma das partes, seria frontalmente contrário à Constituição da República de 1988.
À luz da sistemática constitucional e sendo preenchidos os demais requisitos exigidos, é possível a interposição de recurso extraordinário direcionado ao:
A) Superior Tribunal de Justiça;
B) Conselho Nacional de Justiça;
C) Supremo Tribunal Federal;
D) Tribunal Regional Federal;
E) Conselho Constitucional.
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