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Direito constitucionalOrganização do poder judiciário


EXERCÍCIOS - Exercício 99

  • (FCC 2012)

Marta, estudante de Direito da Universidade X, está preparando palestra para seus colegas de classe, requerida pelo professor de Direito Constitucional a respeito do Supremo Tribunal Federal. Para enriquecer seu trabalho, Marta procurou seu amigo Carlos, brilhante advogado, que lhe informou que o Supremo Tribunal Federal



A) é composto por Membros que possuem, no mínimo, trinta e um anos de idade.

B) é composto por quinze Ministros.

C) terá seus Ministros nomeados pelo Presidente da República após aprovação do Procurador-Geral da República.

D) possui competência para processar e julgar, originariamente, a homologação de sentenças estrangeiras.

E) possui competência para julgar, em recurso ordinário, o crime político.


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