Direito constitucionalOrganização do poder judiciário

• (CESPE 2008)

Acerca da organização dos poderes, julgue os próximos itens.

Se um deputado federal acusar, na tribuna da Câmara dos Deputados, um servidor público de praticar crime de corrupção, e restar provado que esse servidor público era inocente, haverá crime de calúnia, cuja competência para julgamento é do STF.


C) Certo

E) Errado


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 167

Vamos para o Anterior: Exercício 165

Tente Este: Exercício 44

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional