PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)
- (AMEOSC 2019)
Segundo a Lei n° 9.394/96, são incumbências dos municípios para com a educação:
I. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas;
II. Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;
III. Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas;
IV. Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino;
V. Assumir o transporte escolar dos alunos com deficiência matriculados na rede municipal.
Dos itens acima:
A) Apenas os itens I, II e III estão corretos.
B) Apenas os itens I, III e V estão corretos.
C) Apenas os itens I, III e IV estão corretos.
D) Apenas os itens I, II e IV estão corretos.
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