PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)
- (IF-ES 2019)
Leia e analise o artigo 36 da Lei 9.596/1996 – LDB abaixo e assinale a alternativa CORRETA que complementa o texto:
Art. 36 O currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino, a saber.
§ 6º A critério dos sistemas de ensino, a oferta de formação com ênfase técnica e profissional considerará:
II – A possibilidade de concessão de certificados intermediários de qualificação para o trabalho, quando a formação:
A) Considerar que o rendimento do aluno tenha sido superior em 80%, mesmo tendo mais de 50% de faltas.
B) For estruturada e organizada em etapas com terminalidade.
C) Do curso oferecer provas aleatórias práticas.
D) Do aluno estiver diretamente associada a um processo seletivo análogo ao ENEM.
E) For alicerçada por meio das notas obtidas na educação básica.
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