PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)
- (IBADE 2020)
Várias regulamentações surgiram no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), que assumiu a presidência em 1995. No segundo ano de mandato, após intensos debates, foi promulgada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), com relatoria do Senador Darcy Ribeiro (1922-1997).
O 1º e o 2º graus se tornaram Ensino Fundamental e Médio e a recomendação para os estudantes com necessidades especiais passou a ser a de que fossem atendidos, preferencialmente, na Rede Pública Regular.
Para financiar os novos projetos, foi criado/a:
A) o Movimento Todos pela Educação.
B) o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
C) a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
D) a Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (FINEDUCA).
E) o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
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