PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)

• (FUNDATEC 2019)

A Lei nº 9.394/1996, que trata dos princípios e fins da educação nacional, estabelece que, no Brasil, a educação é:


A) Dever da família.

B) Dever do Estado.

C) Dever da família e do Estado.

D) Direito da família.

E) Direito da família e dever do Estado.


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