PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)

• (COTEC 2019)

Segundo Cury (2000), as bases da educação nacional definidas na Lei n.º 9.394/1996, atual LDB, avançaram consideravelmente em três grandes eixos da organização do sistema educacional: autonomia, avaliação e cooperação. Nessa perspectiva, cabe às escolas


A) ampliar a duração do ano letivo (250 dias) e a carga horária anual de efetivo trabalho escolar (900 h), podendo flexibilizar essa carga horária, após ouvir a comunidade. A avaliação deve ser realizada nos estabelecimentos de Ensino Fundamental de forma integrada ao Sistema Nacional de Avaliação Escolar.

B) atribuir aos professores participação ativa na elaboração da proposta pedagógica da escola e colaboração na articulação. A organização deve ser seriada e a avaliação, tanto dos alunos como dos professores, deve ser classificatória, sendo os professores habilitados em nível superior.

C) responsabilizar-se pela elaboração e execução de propostas pedagógicas próprias, com uma atuação integrada à comunidade, e incentivar o espírito de cooperação dos agentes educacionais entre si e com a comunidade. A avaliação deve revisar as aprendizagens básicas necessárias a todos os cidadãos.

D) criar momentos de estudos para os alunos que apresentam atraso escolar − programas de aceleração de estudos − com o cuidado de não avançar o tempo determinado para a conclusão dos cursos. Essa avaliação deve ser realizada pelo professor desde as séries iniciais, incluindo alfabetização, até o Ensino Médio.


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