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PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)


EXERCÍCIOS - Exercício 478

  • (Instituto UniFil 2020)

O Art. 23 da LDB, argumenta que “A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

§ 2º O calendário escolar deverá adequar-se:”




A) às temperaturas e mudanças climáticas, podendo reduzir a carga horária se necessário.

B) aos alunos, pois alguns precisam trabalhar durante as colheitas.

C) ao estabelecimento de ensino, inclusive se necessário, mudanças na grade escolar e curricular por conta da falta de funcionário.

D) às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.


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