PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)
- (CS-UFG 2019)
No tocante ao Ensino Fundamental, a LDB, Lei n. 9.394/1996, estabelece que
A) deve ser ofertado em séries anuais com aulas de no mínimo sete horas diárias.
B) sua oferta deve ser púbica, gratuita e de matrícula facultativa.
C) deve acontecer em 200 dias letivos e 900 horas anuais.
D) é obrigatório inclusive para quem não teve acesso na idade própria.
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