PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)
- (COPESE - UFT 2019)
O direito público subjetivo é um preceito previsto no artigo 5º da LDB. Podem exigir seu cumprimento, EXCETO:
A) qualquer cidadão e grupo de cidadãos.
B) associação comunitária e organização sindical.
C) uma embaixada de país sediada no Brasil.
D) entidade de classe ou outra legalmente constituída e o Ministério Público.
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