PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)
- (VUNESP 2019)
De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, Artigos 22 a 24, é correto afirmar que
A) a educação básica deverá organizar-se em ciclos, com base na idade, na competência e em outros critérios definidos pelo estabelecimento de ensino.
B) o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas, a critério do respectivo sistema de ensino, podendo reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
C) a carga horária mínima anual será de seiscentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar.
D) a educação básica tem por finalidade a preparação do candidato para o ingresso no mercado de trabalho, visando à superação das desigualdades sociais do país.
E) a escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
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