PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)
- (IBFC 2019)
Considere que, de acordo com o Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante certas garantias: educação básica _____e_____ [...]. Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
A) facultativa / público-privada dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade
B) obrigatória / gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade
C) obrigatória / público-privada dos 3 (três) aos 15 (quinze) anos de idade
D) facultativa / gratuita dos 5 (cinco) aos 13 (treze) anos de idade
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