PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)
- (IF-ES 2019)
Em seu artigo 24, a Lei 9.596/1996 – LDB, institui a obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar. Os responsáveis pela organização deste processo são:
A) Os professores e o setor pedagógico.
B) As instituições de ensino e seus regimentos.
C) A direção pedagógica da escola e o assistente de aluno.
D) Os professores e a direção escolar.
E) A Secretaria de Estado da Educação e os diretores escolares.
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