PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)
- (AMEOSC 2019)
Sobre as incumbências dos Estados, definidos pela Lei n° 9.394/86, é incorreto afirmar:
A) O estado deve assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.
B) Deve organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.
C) Deve autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
D) Deve assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
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