PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações (2)
- (Quadrix 2019)
A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
O dispositivo legal ao qual pertence o texto acima é o(a)
A) Constituição Federal do Brasil.
B) Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
C) Estatuto da Criança e do Adolescente.
D) LDB.
E) Plano Nacional de Educação.
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